Direito Previdenciário (EaD) - (Cód.: 118)
Descrição:
Com a conscientização dos trabalhadores em ter uma efetiva proteção do Estado (seja na saúde, assistência ou previdência social), esses são em grande maioria segurados da Previdência Social. É por esse motivo também, que a mencionada disciplina se torna cada dia mais objeto de estudo e de procura nos bancos acadêmicos. A especialização em Direito Previdenciário se apresenta como um significativo diferencial aos operadores do direito que pretendem construir horizontes sólidos em suas carreiras jurídicas, com esse foco.
Ademais, em que pese a importância da linha de pesquisa ora proposta, não é incomum encontrarmos nos cursos de graduação em Direito a reserva de um pequeno espaço e em alguns deles até a não obrigatoriedade do estudo do Direito Previdenciário, fato este que impõem aos egressos a responsabilidade pessoal de buscar especialização em referida área do conhecimento.
Objetivos do curso:
Desenvolver no aluno a habilidade de manipular, de maneira crítica e autônoma, os modernos postulados relacionados ao Direito Previdenciário, a partir da compreensão da atividade nacional, auxiliando-o na construção e compreensão das várias linhas argumentativas cabíveis na solução de conflitos administrativos e judiciais. Capacitar o discente à compreensão teórica e prática da fundamentação constitucional do Direito Previdenciário, bem como permitir o domínio de seus institutos e a relação destes com a dinâmica da Previdência Social (nas áreas administrativa e judicial).
Carga Horária:
360h
Duração:
12 Meses
A quem se destina:
Graduados em Direito, magistrados e membros do Ministério Público, procuradores de órgãos públicos da administração direta e indireta, defensores públicos e graduados ligados ao Direito, incluindo servidores do INSS.
Matriz curricular:
- Benefícios Previdenciários - I
- Benefícios Previdenciários - II
- Didática do Ensino Superior
- Previdência Privada
- Processo Administrativo Previdenciário
- Processo Judicial Previdenciário
- Sistema de Financiamento da Seguridade Social e dos Crimes Contra a Seguridade Social
- Sistema de Seguridade Social e Regime Geral de Previdência Social
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